CONTENTORES - Negócio APL/LISCONT

O negócio dos contentores entre a Administração do Porto de Lisboa e a LISCONT vista pelo Tribunal de Contas, a natureza do negócio está descrita nas conclusões, consequências até agora "0", zero, nada, o que se passou com mais este "arranjinho" é a prova de que este país está a saque.
Assim, transcrevo as conclusões do Tribunal de Contas ao negócio citado "...Em conclusão, o Tribunal não pode deixar de relevar que este contrato de concessão, celebrado pela APL, não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos, atentas as seguintes principais razões:

- (...) porque se trata de um contrato renegociado em regime de ajuste directo (...);
- (...) porque o contrato foi renegociado sem a fixação prévia, (...) de critérios objectivos e rigorosos de value for money, o que originou (...) perda de valor não só em relação ao contrato anterior, como, igualmente, no que toca às condições iniciais estabelecidas no Memorando de Entendimento;
- (...) porque, estando em causa uma PPP, o contrato (...) se mostra desequilibrado quer no tocante à partilha de risco, pela elevada exposição que confere ao concedente naquele domínio, quer, igualmente, pela expectativa de remuneração accionista de quase 14% que consentiu, objectivamente desproporcionada ao grau de risco incorrido pela concessionária, no projecto.
- (...) porque o contrato (...) [não teve] uma análise, nem (...) avaliação quantitativa dos riscos (...) em especial, os relativos às cláusulas de reequilíbrio financeiro introduzidas (...)
- (...) porque a oportunidade da celebração deste contrato, face à conjuntura económica e financeira já visível quando ele foi finalizado e assinado, é objectivamente questionável, (...) [acabando] por comprometer o concedente público por mais 27 anos. "

OS PARTIDOS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES DOS SEUS DIRIGENTES?

Um caso raro de critica vinda de alguém de dentro dum partido, a critica que faz é no entanto transversal a todos os partidos (ditos) do “sistema”. Por me parecer único pela sua raridade e discernimento transcrevo este artigo de José Pacheco Pereira, publicado in Público de 11 de Julho de 2009.
«OS PARTIDOS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES DOS SEUS DIRIGENTES?
Sucedem-se os casos de polícia envolvendo personalidades que se tornaram conhecidas por via da política, em particular nos dois grandes partidos, PS e PSD, e num mais pequeno, o CDS. O PCP e o BE parecem até agora à margem dos casos com maior escândalo público. No conflito político, os partidos, umas vezes directamente, outras vezes de forma mais sub-reptícia, usam esses casos para se acusarem mutuamente de responsabilidade no que aconteceu. O caso mais estrondoso desse tipo de acusação, muito mais do que insinuação, foi a história da "roubalheira" que Vital Moreira quis usar na campanha eleitoral. O comportamento de Vital Moreira não teve efeitos eleitorais, mas não é claro até que ponto essa acusação engrossa outras do mesmo teor, numa mesma percepção pública de que os "políticos são ladrões", percepção essa que, acima de tudo em tempos de crise, ganha foros de uma evidência incontestável.

Não me interessa aqui discutir se as acusações e suspeitas são ou não são verdadeiras, são ou não são provadas, nem apagar a presunção da inocência, que não está em causa no que digo. O que me interessa é saber se, nestes casos de polícia, envolvendo políticos do topo, caso venham a dar origem a condenações em tribunal ou revelem comportamentos eticamente inaceitáveis, se tem ou não tem sentido considerar comprometidos, logo também responsáveis, os partidos políticos. Saber se, por hipótese, todos os políticos de que se fala no caso Freeport, BPN ou do edífício dos CTT em Coimbra fossem culpados, que parte da culpa sobraria para os partidos políticos. Poder-se-ia atacar o PS pelo caso Freeport, o PSD pelo caso BPN ou dos CTT, o CDS pelos sobreiros e pelos submarinos?

A minha resposta é sim, os partidos políticos individual e colectivamente têm responsabilidade naquilo que de ilegal fazem alguns dos seus altos dirigentes, em particular nos crimes que envolvem o exercício do poder, ou a influência adquirida pelo poder, porque não criaram no seu seio uma cultura de intransigência face a estes crimes, principalmente com todas as formas de tráfico de influência e corrupção, e convivem sem dificuldades com práticas que dão origem a verdadeiras carreiras que desembocam no crime.

No actual estado de degradação das estruturas partidárias, em que a militância desinteressada e a adesão político-ideológica é quase irrelevante em relação à carreira aparelhística, os partidos no seu interior são verdadeiras escolas de tráfico de influência, de práticas pouco democráticas como os sindicatos de voto, de caciquismo, de fraudes eleitorais, de corrupção. É duro de se dizer, mas é verdade e nessa verdade paga o justo pelo pecador.
Um jovem que chegue hoje a um partido político por via das "jotas" entra numa secção encontra imediatamente um mundo de conflitos internos em que as partes o vão tentar arregimentar. Ele pode esperar vir para fazer política, mas vai imediatamente para um contínuo e duro confronto entre uma ou outra lista para delegados a um congresso, para a presidência de uma secção, para uma assembleia distrital, em que os que já lá estão coleccionaram uma soma de ódios. Ele entra para um mundo de confrontação pelos lugares, que se torna imediatamente obsessivo. Não se fala doutra coisa, não se faz outra coisa do que procurar "protagonismo" e "espaço político".


Se se deixa levar, ou pior, se tem apetência para este tipo de vida, passa a ter uma sucessão de reuniões e começa a pertencer a uma qualquer tribo, herdando os conflitos dos dirigentes dessa tribo e participando do tradeoff de lugares e promessas e expectativas de carreira. Não lhe custa muito perceber que neste meio circulam várias possibilidades de ter funções cujo estatuto, salário e poder são muito maiores e com menos dificuldades do que se tiver que competir no mercado do trabalho, e tiver que melhorar as suas qualificações com estudos e cursos mais árduos. Por via partidária, ele acede à possibilidade de ser muita coisa, presidente de junta, assessor, entrar para uma empresa municipalizada, ir para os lugares do Estado que as estruturas partidárias consideram "seus" como sejam as administrações regionais de saúde, escolares, da segurança social. E por aí acima.

Veja-se uma biografia típica de aparelho partidário. Nascimento num meio rural, frequência de curso, abandono do curso "por funções políticas", nalguns casos terminado depois numa instituição de ensino superior privada sem grande reputação de exigência. Típica profissão, por exemplo, "consultor jurídico". Pouco depois de chegar às "jotas" já é chefe de projectos num programa público, por nomeação de um secretário de Estado da juventude (o delegado das "jotas" no governo), adjunto numa câmara municipal, depois vereador . Como vereador dirige-se para os lugares de grande confiança política, urbanismo, candidaturas a fundos europeus, contratos-programa. Depois acumula com as empresas municipalizadas. Está a caminho de ser deputado, e eventualmente secretário de Estado numa área em que também é necessário a máxima confiança partidária, juventude, segurança social, comunidades. Ele sabe o que tem que fazer: gerir lealdades e obediências, empregar membros do partido em funções de chefia, subsidiar aquela instituição de solidariedade nacional "das nossas", "ajudar" o partido na terra X ou Y, a começar por aquela de onde vem.
Tudo isto ainda na faixa dos vinte, trinta anos. O grosso da sua actividade têm a ver com um contínuo entre o poder no partido e o poder na câmara municipal, ou no governo, um alimentando o outro. Com a ascensão na carreira, tornou-se ele próprio um chefe de tribo. Pode empregar, fazer favores, patrocinar negócios, e inicia-se quase sempre aqui no financiamento partidário e no perigoso jogo de influências que ele move. Como dirigente partidário ele é o chefe de um grupo que dele depende e que o apoia ou ataca em função dos resultados que tiver, em apoios, prebendas, lugares, empregos, oportunidades de negócios. Começa a enriquecer, a mudar o seu trem de vida. Já há muito que se habituou a ter carro, telemóvel, almoços pagos ou na função ou pela estrutura do partido que lhe dá um cartão de crédito para "trabalho político". Paga do seu bolso muito pouca coisa e conhece todas as formas de viver gratuitamente. Um amigo empreiteiro arranja-lhe uma casa a preço mais barato.

O seu prestígio social é nulo, mas o seu poder partidário cada vez maior. Entra nos combates partidários a favor dos seus e aliando-se com outros que considera de confiança, ou seja gente com o mesmo perfil. Como sabe que o seu "protagonismo" vem do seu poder interno, é a esse poder que dá a máxima atenção. Distribui favores e quem quiser um favor tem que falar com ele no seu território. É ele que interpreta as "bases", logo é ele quem deve escolher os deputados e qualquer nomeação governamental na sua área de influência tem que ter o seu beneplácito. Se a sua ascensão o leva ao topo do poder partidário, já não convive apenas com o empreiteiro local, mas com banqueiros, advogados de negócios e embaixadores. E os negócios em que entra são cada vez maiores.

O seu sentimento de impunidade é já total. Até um dia. E é nessa altura que alguns, muito, muito poucos, caem de um dia para o outro, embora ainda menos sejam condenados. E alguns deles, os mais populistas, ainda conseguem voltar a eleger-se, mantendo os mecanismos do seu poder. A justiça conta pouco, mas, de vez em quando, há um acidente de percurso.

É exactamente porque os partidos políticos, a começar pelas suas direcções, pouco fazem para evitar este tipo de carreiras, ou porque não querem complicações (e esta gente é capaz de gerar enormes complicações) ou porque não podem (sentem-se impotentes e não tem nos partidos forças endógenas para a mudança profunda que é necessária), que têm responsabilidade nos crimes que se possam cometer no seu topo. Já não me refiro à sua base ou às estruturas intermédias, mas no seu topo. E assim é que se degrada a democracia."

O país perdeu a inteligência e a consciência moral

Foi escrito hà 138 anos, mas poderia ter sido ontem, parece-me mais actual que nunca!
“O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!”

Isto foi escrito em 1871, por Eça de Queirós, no primeiro número d'As Farpas.

O ataque à crise é um ataque racional?

O ataque à crise é um ataque racional?, será que o investimento anunciado irá resolver a crise?
Que o mundo está em crise é um facto, que Portugal enfrenta uma crise estrutural não será certamente novidade, das medidas anunciadas vai resultar uma melhoria, na minha opinião pessoal não.
Ouvimos ministros e demais políticos clamar que Portugal tem de estar na vanguarda dos transportes ferroviários para que com este simples argumento possam adjudicar obras a empreiteiros que por sua vez pagarão com um efeito “tipo penso rápido” na economia criando postos de trabalho que no pós-obra se transformam em novo desemprego. Desconheço mesmo se para além das ligações urbanas exista em Portugal tradição na utilização dos transportes ferroviários que justifique um investimento de mais 4,5 mil milhões de euros só para ligar Lisboa ao Porto (excluindo as famigeradas “derrapagens”), quando paralelamente este “des”governo se propõe construir uma nova auto-estrada, certamente concessionada, vou excluir das minhas considerações o que penso ser um desnorte total, pois por principio qualquer pais racional ou opta pela ferrovia ou pela rodovia, só realmente um pais abonado como o nosso é que se pode permitir a estes despautérios. À minha memoria vem um outro “projecto estratégico” o Euro 2004 onde investimos o dinheiro que não tínhamos para construir estádios que do lote inicial um deles esteve 5 anos nas divisões secundárias (que são conhecidíssimas pelo elevado público na assistência aos jogos) e outros tais como Coimbra, Leiria, Aveiro (este que faz inclusive casamentos para dar uso ao espaço de tão subaproveitado que está) e agora mais recentemente Boavista andam entre a segunda e a primeira divisão. Feitas as contas o pais ganhou bastante com o Euro 2004, não restam duvidas quanto a isso e julgo que os portugueses anseiam para que com o TGV se passe algo semelhante. Eu não sou, por princípio, contra o investimento na ferrovia, mas veria efectivamente com melhores olhos um investimento ao nível da ferrovia de mercadorias por exemplo, potenciando a utilização dos nossos portos e optimizando assim a nossa localização geográfica como a porta natural para a entrada na Europa, cujas únicas entidades a utilizar são aquelas ligadas a negócios paralelos (quase todos os dias lemos noticias de apreensão de droga dentro das nossa fronteiras, cujo destino último é a Europa, naturalmente). Viria certamente com melhores olhos um investimento ao nível da beneficiação das linhas que ligam o litoral ao interior, ou na substituição das infraestruturas de abastecimento de águas cujas perdas se estimam entre 6 a 10 milhões de euros anuais não seriam estes investimentos virtuosos, mas pouco mediáticos mais necessários? .
Se queremos crescer e ser competitivos, na minha opinião temos de investir nas áreas certas como na Educação, na Justiça, controle da Despesa Pública, na politica fiscal.
Como é possível que alguém queira investir num pais onde a educação é a um lástima? Onde os professores não aceitam os modelos de avaliação e os alunos em algumas escolas "passeiam-se" por lá só para ver qual a marca de telemóvel que está na moda e o toque “fashion” ou “bue da fixe” ?
Qual é a empresa que se pode dar ao luxo de ter um incobrável que demore mais de 2 anos para conseguir uma decisão judicial e quando esta ocorre a possibilidade de receber é igual a ganhar o euromilhões, ficando ainda com o ónus das despesas judiciais que ainda recentemente foram aumentadas?
Como queremos que alguém invista num pais onde a despesa pública cresce e cujos números são quase sempre ocultos através de fundações e afins, e o PIB mingua ano, após ano, após ano, será que os portugueses estão a trabalhar menos, a resposta é naturalmente Não!
Como queremos que alguém invista num pais com uma carga fiscal das mais altas da Comunidade Europeia? Quando é que houve um esforço efectivo na melhoria da organização da Justiça, Educação e Saúde?
Onde estão os investimentos (sérios) no Turismo, na Industria, no apoios ás PME's, será que existe mesmo Ministério da Economia e da Inovação?
Protege-se a banca abonando milhões, mas as PME's, que são as geradoras de emprego duradouro e na realidade são quem paga mais impostos, ficam cada vez mais excluídas dentro de “programas” que mais não são mais que balões de oxigénio.
Acredito que a solução passa por um governo com coragem para tomar medidas de médio-longo prazo porque são estas que vão trazer um futuro melhor para as gerações vindouras e não em medidas de ditas “extraordinárias” que mais não são do que colocar dinheiro em cima dos problemas sem beneficio algum para as questões estruturais do pais.

O REI VAI NÚ - II

Caro Pedro Soares,
ao ler as suas palavras inspiradas sinto-me obrigado primeiramente a pedir desculpas, não que tenha sido instigador do sucedido ou mesmo natural de Gavião, ou mesmo ter alguma simpatia pelos envolvidos, mas porque nesta estória houve perdedores e não me estou a referir à “miúda” que fez o paste – copy do vosso cartaz porque não lhe apetecia trabalhar e agora olha com desconfiança qdo os colegas comentam algo nas suas costas, ou ao pai irado que ameaçou o Paulo, os perdedores foram efectivamente os comoDEantes, Grupo de Teatro e todos aqueles que com os seu esforço e dedicação trabalharam para o cartaz e a verdade relativa ou não. Peço desculpa pelo meu único comentário ter sido que “.. O REI VAI NÚ”… pois contrariamente à fábula nesta estória os únicos instigadores foram ócio e a ausência de valores... nada mais!! Aos que trabalharam com esforço no original um grande bem haja….
Um abraço

A CURA E RECIDIVA por Sérgio Deusdado

A Cura e Recidiva um artigo publicado pelo Prof.Doutor Sérgio Deusdado o qual transcrevo, para os mais distraídos Recidiva é a recaida. A remissão completa desta doença que afecta Portugal é possível, para tal à que mudar, mudar politicas, mudar portugal, mas mais importante mudar de intervenientes. O MMS necessita de todos, para que essa mudança ocorra, colabore na remissão deste Portugal.

".... , fico com a sensação de que, seja qual for o PS (com ou sem D) que ganhar as próximas eleições legislativas, Portugal já perdeu. Perder-se-á uma nova legislatura para se provar, uma vez mais, que Portugal funciona pior que os outros países da Europa sejam quais forem as políticas que a cúpula governativa tenta implementar.

Quando os portugueses dizem dos partidos “…são todos iguais…”, querem dizer que as políticas duns e doutros não alteram significativamente o desenvolvimento de Portugal. Tenho para mim que, se atirássemos a moeda ao ar para escolher, a cada quatro anos, entre PS (com ou sem D), os resultados do benchmarking do desenvolvimento actual de Portugal não seriam muito diferentes. Perante os alternantes, dum lado temos um aparelho enorme à espera dos jobs e da acessibilidade do dinheiro público e do outro, temos um enorme aparelho a acotovelar-se pelas nomeações e a posicionar-se onde desaguará o erário público. Se os partidos são gémeos, as clientelas são clones. Quando Portugal se cura de um a recidiva é garantida com o outro.

As pessoas que integram o MMS perceberam, há muito, que o problema principal de Portugal não está relacionado com a cúpula do partido ou da coligação que o governa. O principal problema de Portugal está no ineficiente modelo/sistema de governação com que pretendemos ser mais eficientes. Concorre para agravar esse problema o facto dos partidos do sistema não terem qualquer intenção credível para modernizar o modelo/sistema de governação, nem de abdicar da nefasta partidocracia com que foram corrompendo a democracia. Quando aparece um novo partido a defender o empowerment da sociedade, a profissionalização da gestão pública e a descompor as clientelas partidárias, através de medidas como:

- o fim das nomeações na Administração Pública, substituindo-as por concursos públicos onde o mérito da sociedade possa, por sistema, potenciar o desenvolvimento do país e separar higienicamente os binómios Estado/serviços de Partidos/serviçais;
- a reorganização da estrutura de governo local, reduzindo drasticamente as Instituições políticas locais (actuais Assembleias das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) para que os executivos camarários se concentrem menos nas lutas políticas e mais em fomentar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
- grupos parlamentares resultantes de eleição nominal e a erradicação da disciplina partidária nas votações da AR;

é de esperar que o sistema intente a bipolarização e passe a imagem de que o problema de Portugal é decidir se Sócrates continua ou se Manuela re-regressa. Os maiores partidos sabem bem que, pior do que perder para o gémeo, é dar azo a que uma nova proposta política se situe no plano da alternativa credível e factível. As clientelas sobrevivem uma ou duas legislaturas à míngua – tal já se provou - mas, uma depende da outra para que a alternância perpétua se mantenha. Cabe aos portugueses que querem, de facto, mudar Portugal votar fora deste sistema, abrindo caminho para uma revolução inteligente e democrática.

O voto mais útil é o que decorre da decisão informada, o voto menos útil é o que se decide pensando exclusivamente na sua utilidade.

Abraço,

Sérgio Deusdado..."

O REI VAI NÚ

Recentemente a propósito da polémica sobre os cartazes da XVIII Mostra de Gavião comentei, desta forma o que me ia na alma ...

“… O REI VAI NÚ!!!”
A frase do conto infantil é também aqui verdadeira, o alegado plágio ocorreu e só os “tontos” apresados em mostrar que não o são é que o negam, os factos são inegáveis:
i) primeiramente, sugiro uma visita ao site da “Festa do Caldo de Quintandona – Lagares - Penafiel, a informação está lá disponivel à distância dum clique….
ii) na 6ª feira à tarde foi retirado do site do município o cartaz da gastronomia, aparecendo apenas os dizeres “XVIII Mostra….”, possivelmente já não houve tempo para a retirada dos cartazes afixados pelas redondezas…..
iii) relativamente à designer autora desta facenha, tenho apenas a dizer que o fruto não caiu longe da àrvore… e que este incidente deve obrigatoriamente reflectir-se na avaliação que o município faz aos seus estagiários, há que separar o trigo do joio …
iv) … se alguém vir as cuecas do rei que grite “O REI VAI NÚ!!” os tontos que gritem “É falso, o Rei vai vestido de CETIM….”, termino, …, pois mais este episódio tem tanto de ridículo como de irresponsável ……

Um abraço